Visto de empreendedor para os EUA: guia de vistos de negócios nos Estados Unidos

With a longstanding reputation as the land of opportunity, the United States is an attractive proposition for many international entrepreneurs. However, for foreign nationals looking to do business in the US, the path to permanent residency can be long and arduous.

In this guide, we will explore some of the options available to you if you want to use your investment funds to start a business in the United States as an international entrepreneur and eventually get a green card.

The Basics of Entrepreneur Visas for the United States

If you’re seeking a green card to relocate to the United States, you have a range of entrepreneur visa options that cater to your needs.

These visas are designed to enable immigrant entrepreneurs to enter and stay in the country, making it easier for you to pursue your business aspirations. They offer a variety of immigration benefits, which can include opportunities for business expansion, job creation, and long-term residency in the United States.

Essas vias geralmente têm critérios e requisitos específicos, que devem ser avaliados com cuidado antes da escolha. Ao selecionar a opção de visto mais adequada, você pode iniciar sua jornada empreendedora nos Estados Unidos, contribuindo para a economia do país enquanto busca seus objetivos empresariais.

Visto E-2 para empreendedores internacionais

If you’re an aspiring investor looking to establish or operate a business in the United States, the E-2 Visa might be the perfect opportunity for you.

O E-2 é um visto de não imigrante que permite que investidores qualificados de países com tratado aplicável entrem nos Estados Unidos para realizar um investimento substancial de capital em uma empresa real e em operação.

Benefícios do visto E-2

• Há flexibilidade quanto à forma de utilização dos recursos investidos.
• Você pode morar legalmente nos Estados Unidos, trabalhar e administrar seu negócio.
• Sua família está incluída no visto: cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos. Seus filhos também podem estudar nos Estados Unidos.
• Você pode viajar para os Estados Unidos e sair do país sem restrições.
• Você pode renovar indefinidamente seu visto E-2 de dois anos, desde que sua empresa continue viável e os requisitos de renovação sejam mantidos.
• Não há um valor mínimo fixo de investimento, desde que o montante seja considerado substancial.

Requisitos do visto E-2

Ser cidadão de um país com tratado de comércio com os Estados Unidos: 

Você deve ser cidadão de um país que mantenha um tratado válido de comércio e navegação com os Estados Unidos.

Realizar um investimento substancial: 

• Você deve investir uma quantia substancial de capital em uma empresa real e em operação nos Estados Unidos.
• Não há um valor mínimo específico de investimento exigido, mas o montante deve ser suficiente para assegurar o funcionamento bem-sucedido da empresa. Uma referência comum é um investimento de pelo menos US$ 100.000, embora esse não seja um requisito oficial, e alguns investidores de países com tratado tenham obtido o visto com valores inferiores.
• Uma “bona fide enterprise” é uma empresa real e em atividade, que produz bens ou presta serviços com fins lucrativos e cumpre todos os requisitos legais aplicáveis à sua operação.
• Outros requisitos incluem que o investimento seja classificado como uma empresa real em operação, que os recursos estejam em risco e que o negócio não seja marginal nem inativo. Além disso, o capital deve ter sido adquirido legalmente, e a empresa deve demonstrar lucratividade e contribuição econômica significativa.

Ter intenção de deixar os Estados Unidos: 

• Você deve demonstrar à embaixada que sua intenção de entrar nos Estados Unidos é temporária. O visto E-2 é um visto de não imigrante, e você não é elegível para se tornar residente permanente legal.
• Apresentar uma declaração por escrito à Embaixada dos Estados Unidos informando sua intenção de deixar o país quando seu status E-2 terminar geralmente é suficiente, embora a embaixada possa solicitar provas adicionais de vínculos com seu país de origem, como imóvel, trabalho ou família, para demonstrar sua intenção de retornar.

Visto EB-5

O visto EB-5 tem como objetivo promover o crescimento econômico nos Estados Unidos por meio da criação de empregos e da atração de investimentos de capital.

Designed for immigrant investors, the EB-5 Visa program provides a route to becoming lawful permanent residents of the US through investments made within the United States, and it has become one of the most popular investment visa programs in the world.

Ao participar do programa EB-5, você tem a oportunidade de se tornar um residente permanente e, eventualmente, obter a cidadania americana, seja investindo diretamente em uma nova empresa comercial geradora de empregos ou investindo por meio de centros regionais aprovados pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) para promover o crescimento econômico em áreas designadas.

Benefícios do visto EB-5

• Caminho para a cidadania dos Estados Unidos
• Liberdade para entrar e sair dos Estados Unidos
• Green Cards para toda a família
• Sem restrições de emprego
• Sem gestão diária do investimento

Requisitos do visto EB-5

Embora não haja exigências específicas de escolaridade ou idioma, você deve comprovar a origem lícita dos recursos investidos, que podem vir de empréstimos ou doações, e cumprir os valores mínimos de investimento do programa.

Requisitos de investimento

Para se qualificar, o empreendedor estrangeiro deve investir em uma empresa comercial pelo menos US$ 1.050.000, ou US$ 800.000 se o investimento for realizado em uma área de emprego alvo (TEA).

Requisitos de criação de empregos

O visto EB-5 possui requisitos rigorosos de criação de empregos, e o investidor precisa criar pelo menos dez postos de trabalho em tempo integral.

L-1 Visa: Work in the United States for a Foreign Company 

O visto L-1 é destinado a gerentes ou executivos multinacionais que tenham trabalhado por pelo menos um dos três anos anteriores na mesma empresa ou corporação multinacional.

This visa category also allows overseas companies to expand their business to the United States by permitting the overseas company to transfer executives and managers with direct knowledge of the company’s operations to the United States in order to qualify as an executive or manager, you must meet certain requirements.

Benefícios do visto L-1

• Morar e trabalhar livremente nos Estados Unidos com uma autorização de residência temporária e uma permissão de trabalho.
• Viajar para fora dos Estados Unidos e retornar ao país com um visto L-1 válido.
• Seus dependentes podem morar com você.
• Seu cônjuge pode trabalhar.

Tanto o empregador quanto o funcionário devem cumprir uma série de requisitos para que a petição do visto L-1 seja apresentada corretamente.

Employer requirements: The employer located in the US and its foreign branch that employs the employee overseas must hold a qualifying relationship. Also, note that during the applicant’s stay in the US, the employer must be conducting business in the United States and at least one other country. Because of these requirements, the L-1 Visa is more suited to large businesses than to small businesses.

Requisitos para o funcionário: O cidadão estrangeiro deve ter trabalhado para o empregador estrangeiro por pelo menos um ano nos três anos anteriores, em função gerencial, executiva ou que exija conhecimento especializado. Há uma exceção a essa regra: operações nos Estados Unidos em funcionamento há menos de um ano podem se enquadrar em uma disposição específica para novos escritórios (L-1 New Office). Com esse visto, o solicitante pode trabalhar para a empresa nos Estados Unidos que apresentou a petição.

O empregador deve comprovar uma das três situações a seguir:

1. A empresa controladora estrangeira detém pelo menos 50% das participações societárias da subsidiária nos Estados Unidos, ou vice-versa.
2. As duas empresas têm a mesma controladora, que detém pelo menos 50% de cada uma. 
3. Uma empresa dos Estados Unidos mantém um estabelecimento permanente no exterior, ou vice-versa. 

EB-1C

O visto EB-1C é destinado a gerentes ou executivos de empresas multinacionais que tenham trabalhado por pelo menos um dos três anos anteriores na mesma empresa ou corporação multinacional.

This visa category also allows overseas companies to expand their business to the United States by permitting the overseas company to transfer executives and managers with direct knowledge of the company’s operations to the United States to assist with the start-up. In order to qualify as an Executive or Manager, certain requirements must be met.

To qualify, you must be coming to the United States to continue working for that employer in a managerial or executive capacity.

Comprovações necessárias: 

• Documentação que comprove seu histórico de trabalho na empresa ou corporação multinacional.
• Comprovação de sua capacidade executiva ou gerencial.
• Description of the duties you will perform in the United States.
• Comprovação da relação societária elegível entre as empresas do grupo multinacional.

É importante observar que o empregador nos Estados Unidos também deve atender a determinados requisitos, como:

• A empresa empregadora deve manter uma relação societária elegível com uma empresa estrangeira (controladora, subsidiária, afiliada etc.).
• The employing company needs to conduct business in the United States and in one other country. The business may be done directly or through a subsidiary.
• The company must exist for at least a year in the United States.

Regra do Empreendedor Internacional (International Entrepreneur Rule - IER)

A Regra do Empreendedor Internacional, também conhecida como “visto para startups”, tecnicamente não é um visto. Em vez disso, trata-se de um período de permanência autorizada concedido pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.

It is a United States Citizenship and Immigration Services regulation that allows international entrepreneurs to temporarily live and work in the United States.

To be eligible under the International Entrepreneur Rule, an applicant must show that their time spent in the United States would provide significant public benefit through the potential for rapid growth and job creation.

Isso inclui o fato de o solicitante exercer um papel central e ativo na startup.

Os empreendedores que solicitam autorização temporária de permanência (parole) com base nessa regra devem demonstrar que:

• Possess a substantial ownership stake in a startup company established within the last five years in the United States, with considerable potential for rapid expansion and job generation.
• Desempenhar um papel central e ativo na startup, contribuindo de forma significativa para seu crescimento e sucesso.
• Must show a substantial public benefit to the United States through their entrepreneurial role, either by:

1. Atrair investimentos substanciais de investidores qualificados dos Estados Unidos com histórico de financiamentos bem-sucedidos.
2. Obter prêmios ou subsídios substanciais de órgãos governamentais federais, estaduais ou locais, normalmente concedidos a startups para desenvolvimento econômico, pesquisa e desenvolvimento ou criação de empregos. Como alternativa, o empreendedor pode atender parcialmente a um ou a ambos os dois critérios anteriores e apresentar evidências convincentes do potencial da startup para rápido crescimento e criação de empregos.

• Caso contrário, deve demonstrar qualificações que justifiquem uma decisão discricionária favorável.
• No caso do cônjuge ou de um filho de um empreendedor que solicite parole com base nessa regra, cada familiar deve se qualificar separadamente para o parole com fundamento em benefício público substancial ou razões humanitárias urgentes, além de justificar uma decisão discricionária favorável.

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Perguntas frequentes sobre vistos para empreendedores nos Estados Unidos