Com um Green Card de investidor, seu sonho de morar, trabalhar e prosperar nos Estados Unidos pode se tornar realidade.

Este guia apresenta as principais opções para investidores que desejam morar ou investir nos EUA, incluindo o visto EB-5, que pode levar à residência permanente, o visto E-2 para investidores de países com tratado, o Programa de Centros Regionais EB-5, as opções de investimento EB-5 e o caminho do Green Card até uma eventual cidadania americana. 

Visto EB-5 para investidores nos EUA

O visto de investidor EB-5 dos EUA é um programa de imigração criado para atrair investidores estrangeiros aos Estados Unidos e estimular o crescimento econômico. Para se qualificar para o programa EB-5, os investidores devem realizar um investimento mínimo de US$ 1.050.000. No entanto, se o investimento for realizado em uma Área de Emprego Alvo (TEA), o valor mínimo exigido é reduzido para US$ 800.000.

O investimento deve ser realizado em um novo empreendimento comercial, incluindo a criação de uma nova empresa ou a expansão de uma empresa existente. Esse investimento deve criar ou manter pelo menos dez empregos em tempo integral para trabalhadores norte-americanos ou estrangeiros autorizados a trabalhar nos Estados Unidos, no prazo de dois anos após a admissão do investidor no país.

Os investidores podem optar por investir diretamente em seus próprios projetos empresariais ou por meio de um centro regional EB-5 designado pelo USCIS, que administra os recursos de investimento e facilita a criação de empregos.

O programa do visto EB-5 exige que os investidores imigrantes comprovem a origem lícita dos recursos utilizados no investimento, como lucros empresariais, venda de imóveis, heranças ou doações.

Após a aprovação da petição EB-5, os investidores e seus familiares diretos, incluindo cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos, obtêm residência permanente nos Estados Unidos.

Após dois anos, os investidores devem solicitar a remoção das condições de seus Green Cards, comprovando que cumpriram os requisitos de investimento e criação de empregos.

O programa EB-5 oferece diversos benefícios, incluindo a oportunidade de investidores e seus familiares morarem, trabalharem e estudarem nos Estados Unidos.

Investidores bem-sucedidos no programa EB-5 podem, posteriormente, se tornar elegíveis para solicitar a cidadania americana após cumprirem os requisitos de residência e os demais requisitos de naturalização.

Visto E-2 para investidores nos EUA

O visto de investidor E-2 dos EUA é um visto de não imigrante que permite que investidores estrangeiros de países com tratado invistam e administrem um negócio nos Estados Unidos. Para se qualificar para o visto E-2, os investidores devem ser cidadãos de um país que tenha um tratado de comércio e navegação ou um tratado bilateral de investimento com os Estados Unidos.

O visto E-2 exige um investimento substancial em um empreendimento comercial legítimo, real e em operação, capaz de gerar renda e oferecer oportunidades de emprego.

Não há um valor mínimo fixo de investimento para o visto E-2, mas o investimento deve ser substancial em relação ao custo total de aquisição ou criação do negócio.

O investimento deve envolver risco, ou seja, os recursos do investidor devem estar sujeitos à possibilidade de ganho ou perda de acordo com o desempenho do empreendimento comercial.

O visto E-2 permite que investidores e seus familiares diretos, incluindo cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos, morem e trabalhem nos Estados Unidos durante o período de validade do visto.

Os vistos E-2 geralmente são concedidos por até cinco anos, com possibilidade de renovação, desde que o negócio elegível continue em operação e cumpra os requisitos do visto.

Ao contrário do visto EB-5, o visto E-2 não oferece um caminho direto para a residência permanente legal. No entanto, os titulares do visto E-2 podem renová-lo indefinidamente, desde que mantenham o investimento e cumpram os requisitos da categoria.

Os titulares do visto E-2 podem entrar e sair dos Estados Unidos e só podem exercer atividades profissionais na empresa qualificada.

O visto E-2 não impõe um requisito específico de criação de empregos como o visto EB-5. No entanto, o negócio não pode ser marginal: deve gerar mais renda do que a necessária apenas para sustentar o investidor e sua família ou produzir impacto econômico significativo nos EUA.

Países com tratado E-2

Os países com tratado E-2 são aqueles que possuem um tratado de comércio e navegação ou um tratado bilateral de investimento com os Estados Unidos. O tratado E-2 permite que cidadãos desses países solicitem o visto de investidor E-2, que lhes permite investir e administrar um negócio nos Estados Unidos.

Atualmente, mais de 80 países assinaram tratados com os Estados Unidos, tornando seus cidadãos elegíveis para o visto de investidor E-2. Entre os países com tratado E-2 mais conhecidos estão Reino Unido, Alemanha, Canadá, Japão, Coreia do Sul, Austrália, França, Itália e Espanha.

O Departamento de Estado dos EUA atualiza periodicamente a lista de países com tratado E-2, e é essencial verificar a situação atual de cada país antes de solicitar o visto E-2.

Cada país com tratado E-2 possui requisitos e condições específicos para que seus cidadãos se qualifiquem para o visto E-2.

Centro regional EB-5

O Programa de Centros Regionais EB-5 faz parte do Programa de Investidores Imigrantes EB-5 nos Estados Unidos.

Um centro regional EB-5 é uma entidade econômica privada ou pública designada pelo USCIS, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, vinculado ao Departamento de Segurança Interna, para promover o crescimento econômico e a criação de empregos em uma área geográfica específica.

Os centros regionais são autorizados a reunir os investimentos de vários investidores EB-5 em um único projeto ou empreendimento, o que pode facilitar o cumprimento dos requisitos de criação de empregos do programa EB-5.

Investir por meio de um centro regional EB-5 permite que empregos diretos e indiretos sejam contabilizados para o cumprimento do requisito de criação de empregos do programa.

Os centros regionais costumam se concentrar em setores ou áreas geográficas específicos, como desenvolvimento imobiliário, projetos de infraestrutura ou Áreas de Emprego Alvo (TEAs) com altas taxas de desemprego.

Investir por meio de um centro regional EB-5 tende a ser uma modalidade mais passiva do que o investimento direto, já que o centro regional administra o projeto de investimento e a geração de empregos.

Os centros regionais estão sujeitos a um rigoroso processo de solicitação e designação pelo USCIS para garantir o cumprimento dos requisitos do programa e das medidas de proteção ao investidor.

Investir por meio do programa EB-5 pode oferecer vantagens adicionais, como um valor mínimo de investimento menor para projetos localizados em Áreas de Emprego Alvo (TEAs).

Opções de investimento para o visto EB-5

Investimento direto em um novo empreendimento comercial

Os investidores podem realizar um investimento direto em seu novo empreendimento comercial. O valor mínimo de investimento exigido por empresa existente para essa opção é de US$ 1.050.000, e o empreendimento deve criar ou preservar pelo menos dez empregos em tempo integral para trabalhadores qualificados.

Investimento em Área de Emprego Alvo (TEA)

Os investidores podem realizar o investimento mínimo reduzido de US$ 800.000 quando o investimento é feito em uma área de emprego alvo (TEA) por meio de um empreendimento comercial. 

Investimento por meio de centro regional

Os investidores também podem investir por meio de um centro regional EB-5 designado pelo USCIS. Essa modalidade permite contabilizar empregos indiretos para o cumprimento do requisito de criação de empregos do programa.

Green Card por investimento

  • O Green Card por investimento permite obter residência permanente nos Estados Unidos.
  • Os titulares do Green Card desfrutam de benefícios como acesso à educação, assistência médica, oportunidades de emprego e a possibilidade de morar e trabalhar em qualquer lugar dos Estados Unidos.

Cidadania americana por investimento

  • Embora o Green Card obtido por meio de investimento não leve diretamente à cidadania americana, ele pode ser um passo importante nesse caminho.
  • Titulares do Green Card podem se tornar elegíveis para solicitar a cidadania americana após cumprirem requisitos específicos de residência, geralmente cinco anos de residência contínua.
  • O caminho para obter a cidadania americana exige o cumprimento de critérios adicionais, como comprovar bom caráter moral, ser aprovado nos testes de inglês e educação cívica e manter residência contínua.

Sumário

O Green Card para investidores pode viabilizar o projeto de morar e prosperar nos Estados Unidos. Nesse processo, é essencial contar com profissionais especializados em cidadania e imigração, que possam orientar o investidor e garantir o cumprimento dos requisitos da legislação migratória. 

Perguntas frequentes sobre Green Card para investidores

Quanto é preciso investir nos EUA para obter um Green Card?

Para obter um Green Card por meio de investimento nos EUA, o investimento mínimo é de US$ 1.050.000 ou de US$ 800.000 quando realizado em uma Área de Emprego Alvo (TEA).

Quanto tempo leva para um investidor obter um Green Card por meio de investimento?

O prazo para um investidor obter um Green Card por meio de investimento pode variar de acordo com o caso e os tempos de processamento aplicáveis.

É possível obter a cidadania americana comprando um imóvel?

A compra de um imóvel, por si só, não concede a cidadania americana. No entanto, investir em determinados projetos imobiliários elegíveis por meio do programa EB-5 pode tornar o investidor elegível ao Green Card, desde que o investimento cumpra os requisitos do programa.

Como obter um Green Card por meio de investimento nos EUA?

Para obter um Green Card por meio de investimento, é necessário escolher o programa de investimento adequado, realizar o investimento exigido, apresentar a documentação necessária ao USCIS, comparecer a uma entrevista, se exigida, e, após a aprovação, receber o Green Card.

Devo consultar um advogado de imigração para imigrar para os EUA por meio de investimento?

Investir nos EUA com o objetivo de obter residência é um processo complexo, com particularidades relacionadas à elegibilidade e às exigências legais. Advogados de imigração experientes podem:

  • Avaliar sua elegibilidade: verificar se você atende aos requisitos do programa e evitar erros no processo que podem gerar custos.
  • Orientar na documentação complexa: garantir que os formulários estejam corretos e completos, aumentando suas chances de aprovação.
  • Representar você de forma eficaz: defender seus interesses e lidar com eventuais questões migratórias que possam surgir.

Investir em um novo futuro pode ser empolgante, mas contar com a orientação jurídica de um advogado de imigração experiente pode economizar tempo, dinheiro e estresse, além de aumentar suas chances de aprovação.