Fundo de Diversificação Económica da Dominica (EDF) — Opção de Investimento no âmbito do Programa de Cidadania por Investimento (CBI)

O Fundo de Diversificação Económica da Dominica (EDF) foi criado em 1993 pelo Governo da Dominica. O objetivo do programa é apoiar as iniciativas socioeconómicas do país e impulsionar o seu desenvolvimento. O fundo foi criado como uma via de investimento no âmbito do programa de cidadania por investimento do país e oferece aos investidores a oportunidade de obter a cidadania em troca de uma contribuição mínima não reembolsável de 200 000 dólares para o fundo.

O Fundo de Desenvolvimento da Dominica (EDF) é regulado pelo artigo 101.º da Constituição da Dominica, pela Lei da Cidadania e pelos regulamentos relativos à cidadania económica da Dominica. Como tal, os montantes contribuídos para o fundo são utilizados para promover o desenvolvimento do país, nomeadamente através da melhoria das suas infraestruturas, instalações médicas e outros aspetos.

A Cidadania da Dominica por Investimento é uma via popular para se tornar cidadão da Dominica. De facto, o programa de cidadania da Dominica é a principal fonte de receitas do orçamento do país para 2022/2023, no valor de 1,2 mil milhões de dólares, tendo angariado mais de 450 milhões de dólares em 2021 e 2022.

Principais pontos de investimento:

• O requerente principal deve efetuar a contribuição do EDF no valor mínimo, conforme estabelecido no regulamento do Programa de Investimento em Cidadania (CBI) da Dominica.
• Os pagamentos são efetuados por transferência bancária, sendo que o requerente assume os encargos da transferência, garantindo assim que o governo da Dominica receba a contribuição do FED na totalidade.
• Os requisitos mínimos de contribuição ao abrigo do EDF são expressos em dólares dos Estados Unidos (USD). São aceites pagamentos em euros (EUR) e em libras esterlinas (GBP), desde que sejam equivalentes ou superiores ao montante mínimo em USD.

Como é que o EDF da Dominica gasta a contribuição financeira dos investidores

Os recursos gerados pelas contribuições dos cidadãos estrangeiros para o fundo são utilizados para: 

• Construir novas habitações resistentes a sismos
• Proteger contra inundações através do aprofundamento dos rios, da construção de barragens fluviais e da construção de estruturas para regular a drenagem
• Reparar e construir aeroportos, pontes e estradas
• Melhorar as instalações e as oportunidades educativas
• Proporcionar oportunidades de emprego e apoio financeiro às empresas locais
• Melhorar o acesso dos cidadãos à água potável
• Desenvolver fontes de energia renováveis

A opção mais acessível para um candidato individual   

Um fator significativo que contribuiu para que o Índice CBI elegesse a Dominica como o melhor país para a cidadania por investimento é o facto de, para os candidatos aos programas de cidadania por investimento das Caraíbas, o programa de cidadania da Dominica ser uma das opções mais acessíveis para um cidadão estrangeiro obter a cidadania, graças ao seu baixo montante mínimo de investimento de 200 000 dólares. A sua acessibilidade foi também um fator determinante para garantir o quarto lugar no Relatório Global sobre Programas de Cidadania de 2026.

Desenvolvimento das infraestruturas públicas da Dominica 

Os recursos do fundo são utilizados para desenvolver e melhorar as infraestruturas locais, com vista a criar um ambiente mais seguro, mais eficiente e mais ecológico. O fundo é utilizado para apoiar projetos dos setores público e privado que visam a construção de escolas, a renovação de hospitais e que até ajudaram a criar um estádio desportivo nacional. Além disso, os recursos gerados pelo fundo são utilizados para prestar apoio financeiro aos setores do turismo, das tecnologias da informação e da agricultura do país. As contribuições já foram utilizadas para o desenvolvimento das infraestruturas do Aeroporto Internacional Douglas Charles do país.

Processo de candidatura simplificado 

O processo de candidatura ao EDF para obter a cidadania económica na Dominica é simplificado, sendo que as aprovações para o requerente principal e os filhos a cargo demoram, em média, nove meses após a apresentação do pedido ao governo.

Para adquirir a cidadania da Dominica através de um investimento no Fundo de Diversificação Económica da Dominica, os requerentes devem efetuar uma contribuição não reembolsável, em conformidade com os requisitos do fundo estabelecidos pelo governo da Dominica. O montante necessário para se qualificar para a cidadania da Dominica varia consoante o número de familiares a cargo, conforme indicado na tabela abaixo.

Taxas adicionais do EDF

Para além do montante mínimo da contribuição, terá também de pagar custos como taxas governamentais ou de processamento, taxas de due diligence, a taxa do certificado de naturalização e a taxa do passaporte. Mais uma vez, estes custos variam consoante o número de requerentes.

Taxa de processamento

1 000 dólares por candidato

Taxa de due diligence

7 500 dólares para o requerente principal

4 000 dólares para o cônjuge e cada dependente com mais de 16 anos

Taxa obrigatória de entrevista

1 000 dólares por candidato com mais de 16 anos

Taxa do Certificado de Naturalização

500 dólares por candidato

Nota: Não são necessárias doações adicionais para que um requerente principal inclua um dependente adicional para efeitos de cidadania legal ao optar pela opção imobiliária. O montante mínimo total das contribuições para o EDF, incluindo as taxas aplicáveis, é especificado em dólares dos Estados Unidos (USD), mas o governo também aceita pagamentos efetuados em euros (EUR) ou libras esterlinas (GBP), desde que o montante seja igual ou superior ao valor em USD vigente nesse dia.

Na qualidade de requerente, é da sua responsabilidade pagar o montante total da contribuição, nos termos das leis e regulamentos que regem o Programa de Cidadania por Investimento da Dominica. A elegibilidade para a cidadania da Dominica através de um investimento no EDF exige que o pagamento seja efetuado por transferência bancária, devendo certificar-se de que paga quaisquer comissões bancárias locais e da Dominica aplicáveis, de modo a garantir que o governo da Dominica receba o montante total da contribuição para o EDF.

Felizmente, uma das vantagens de contribuir para o EDF da Dominica é que só terá de pagar o montante da sua contribuição depois de o governo ter aprovado o seu pedido de cidadania.

Nota importante: Embora os montantes das contribuições para o Fundo de Diversificação Económica sejam expressos em dólares dos Estados Unidos (USD), o governo da Dominica também aceita pagamentos em euros (EUR) e libras esterlinas (GBP).

Passo 1: Conversar com a nossa equipa de sucesso e obter uma proposta

Obtenha uma proposta de um advogado licenciado especializado em Cidadania por Investimento na Dominica, que detalhe todos os custos e taxas associados à apresentação do seu pedido de investimento no EDF da Dominica.

Passo 2: Iniciar o processo de integração

A equipa da Global Citizen Solutions irá ajudá-lo a preencher os formulários de candidatura e a reunir todos os documentos comprovativos necessários para obter a cidadania da Dominica através do Fundo de Diversificação Económica. Certifique-se de que os documentos são autenticados e certificados, conforme necessário.

Passo 3: Análise da candidatura

Iremos analisar o seu pedido de cidadania e os documentos de apoio para garantir que tudo está em ordem para apresentar oficialmente o seu pedido.

Passo 4: Due diligence

Envie os documentos necessários para a due diligence.

Passo 5: Envio da candidatura

Envie o seu pedido à Unidade de Cidadania por Investimento da Dominica e pague as taxas de processamento necessárias.

Passo 6: Aprovação

A Unidade de Cidadania por Investimento da Dominica irá avaliar o seu pedido de acordo com vários requisitos, tais como a aprovação numa verificação de antecedentes, e decidirá sobre o resultado do seu pedido. Normalmente, demora cerca de nove meses desde a data de apresentação do pedido até à emissão do seu passaporte.

Passo 7: Fatura final

A sua fatura final será emitida para dar início ao processo de contribuição para o Fundo de Diversificação Económica da Dominica. Terá de pagar o montante da sua contribuição, bem como o restante das taxas de processamento governamentais.

Passo 8: Emissão do passaporte

Ser-lhe-ão emitidos o passaporte e o Certificado de Registo (COR). Normalmente, isso ocorre no prazo de um mês após a realização do pagamento do investimento.

Passo 9: Receber documentos

Os vossos passaportes da Dominica e o COR serão-vos enviados por correio expresso.

A obtenção de um passaporte da Dominica ao abrigo do programa de cidadania económica da Dominica traz consigo uma série de vantagens. Por exemplo, o passaporte da Dominica ocupa o 70.º lugar no Índice Global de Passaportes de 2025, permitindo aos seus titulares viajar sem visto para 160 países, incluindo os países europeus do Espaço Schengen, Hong Kong, Singapura, a China e a Rússia.

Além disso, os cidadãos da Dominica podem beneficiar de um regime fiscal favorável, sem imposto sobre mais-valias, sem imposto sobre o rendimento global e sem imposto sobre o património ou sobre sucessões. A dupla nacionalidade na Dominica também é permitida, o que significa que não terá de renunciar ao seu passaporte atual ao adquirir esta segunda cidadania. Por fim, a Dominica não impõe requisitos de permanência ou de visitas para manter a cidadania, o que é particularmente atrativo se viajar muito em trabalho ou se ainda não estiver pronto para se mudar para lá.

Outra forma de investir no crescimento económico da Dominica e obter a cidadania dominicana ao abrigo do programa de cidadania económica da Dominica consiste em realizar um investimento imobiliário. Ao comparar os programas de passaporte de São Cristóvão e Nevis com o da Dominica, este último é muito mais económico, custando 200 000 dólares, contra os 325 000 dólares do programa de São Cristóvão e Nevis.