O visto para investidor em Portugal representa a realização de um sonho para muitas pessoas.
Também conhecido como Golden Visa Portugal, é uma oportunidade para quem investe uma determinada quantia em áreas específicas do mercado para obter a residência, a residência permanente ou a cidadania no país.
Junto a isso, são adquiridos uma série de benefícios, como o passe livre para viajar pelos países que compõem o Espaço Schengen e a possibilidade de incluir familiares diretos no programa.
Se você quer saber como funciona o visto para investidor em Portugal, continue a leitura. No texto a seguir, descubra todos os detalhes sobre um dos mais populares programas de residência por investimento ao redor do mundo.
- O que é o visto para investidor em Portugal?
- Visto para investidor em Portugal: Quanto é preciso investir para obtê-lo?
- Como conseguir o visto para investidor em Portugal por 280.000 €?
- Lista das áreas de baixa densidade do visto para investidor em Portugal
- Quais são os benefícios do visto para investidor em Portugal?
- Quem pode solicitar o visto para investidor em Portugal?
- Visto para investidor em Portugal: Quais são os requisitos necessários de qualificação?
- Perguntas frequentes sobre o visto de investidor em Portugal
O que é o visto para investidor em Portugal?
O visto para investidor em Portugal, também chamado de Golden Visa (ou Visto Gold), é um programa de residência por investimento. Ou seja, ao realizar aplicações financeiras em áreas pré-determinadas pelo governo do país, o investidor tem a possibilidade de se tornar um residente.
Oficialmente, é conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Sua popularidade se dá graças às inúmeras possibilidades geradas com o investimento, como a possibilidade de viver, trabalhar e estudar em Portugal, além dos ganhos com aluguel a curto e a longo prazo.
Por exemplo, após 5 anos com o investimento mantido, é possível solicitar a residência permanente e a cidadania portuguesa.
Visto para investidor em Portugal: Quanto é preciso investir para obtê-lo?
O visto de investidor em Portugal oferece diferentes opções de investimento, como mostraremos a seguir. Vale dizer que recentemente foram decretadas novas regras para o Golden Visa Portugal.
As alterações legislativas ao programa entrarão em vigor em janeiro de 2022, impedindo os investidores de comprar imóveis em áreas de alta densidade como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em áreas costeiras como Setúbal e Costa de Prata.
As mudanças do Portugal Golden Visa destinam-se a impulsionar o investimento nas áreas de baixa densidade de Portugal, aliviando a pressão das localizações metropolitanas e incentivando o investimento estrangeiro em outras áreas do país.
A seguir, conheça lista de opções de investimento com os valores autalizados conforme as novas regras:
Observação: A maioria dos investimentos populares são direcionados ao mercado imobiliário nas opções de 500.000 € e 350.000 €. Outra opção que vem ganhando bastante força é a de 280.000 €, voltado a propriedades marcadas para reabilitação em áreas de baixa densidade.
1. Transferência de Capital
Transferência de pelo menos 1,5 milhão de euros para Portugal.
2. Criação de 10 empregos em período integral
Criação de 10 novos empregos em período integral em uma empresa portuguesa no formato de uma empresa limitada de membro único (reduzido para oito posições se estiver em uma área de baixa densidade).
3. Investir 400.000 € em Imóveis
Apenas será possível adquirir o Golden Visa Portugal os investimentos imobiliários em imóveis de habitação com valor a 400K € (aquisição) ou igual ou superior a 280K € (reabilitação) localizados nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, ou no interior do território.
4. Investir na reforma de um imóvel
Investimento na reforma de imóvel em propriedades elegíveis com mais de 30 anos ou localizadas em áreas designadas de reabilitação urbana (ARU).
O investimento deve ser de pelo menos 350.000 € somados os valores de aquisição do imóvel mais o custo de reforma, que deve ser feito por uma empresa de construção portuguesa (reduzido para 280.000 € se localizado em uma área de baixa densidade).
5. Investir no Patrimônio Nacional
Investimentos na conservação do Patrimônio Nacional, Artes e Cultura de pelo menos 250.000 €.
6. Investir em Pesquisa
Investimento em pesquisas conduzidas por instituições credenciadas que fazem parte do sistema científico e tecnológico nacional de pelo menos 500.000 €.
7. Investir em um negócio existente
Investimento em uma empresa existente registrada em Portugal ou pelo menos 500.000 € para incorporar ou aumentar o capital social E criar pelo menos 5 empregos permanentes em período integral por um período mínimo de três anos.
8. Investir em fundos de capital
Um investimento mínimo de 500.000 € da Golden Visa pode ser feito em um fundo de capital. Essa pode ser uma opção mais conveniente para alguns, pois evita o incômodo de procurar propriedades e o gerenciamento subsequente.
Como conseguir o visto para investidor em Portugal por 280.000 €?
Para se qualificar para a opção de investimento em áreas de baixa densidade do Golden Visa por 280K € e aproveitar o desconto de 20%, você precisa:
- Investir em um projeto de construção comercial localizado em uma área de baixa densidade do país, ou;
- Invistir em um projeto de contrução residencial localizado em uma área de baixa densidade do país, que também é classificada como de interior.
Caso você pretenda investir num projeto de construção localizado numa zona de alta densidade, os custos começam nos 350.000 €. Vale dizer que o imóvel em questão deve ter mais de 30 anos e estar em reforma, ou estar em uma área designada para reabilitação. Se for um imóvel residencial, ele também deve estar situado em uma área de interior.
Lista das áreas de baixa densidade do visto para investidor em Portugal
A lista completa de 165 condados e 94 freguesias consideradas de baixa densidade também é apresentada a seguir:
Áreas de baixa densidade em Portugal:
1. Abrantes
2. Aguiar da Beira
3. Alandroal
4. Alcácer do Sol
5. Alcoutim
6. Alfândega da Fé
7. Alijó
8. Aljezur
9. Aljustrel
10. Almeida
11. Almodôvar
12. Alter de Chão
13. Alvaiázere
14. Alvito
15. Ansião
16. Arcos de Valdevez
17. Arganil
18. Armamar
19. Arouca
20. Arraiolos
21. Arronches
22. Avis
23. Baião
24. Barrancos
25. Bej
26. Belmonte
27. Borba
28. Boticas
29. Bragança
30. Cabeceiras de Basto
31. Campo Major
32. Carrazeda de Ansiães
33. Carregal do Sal
34. Castanheira de Pêra
35. Castelo Branco
36. Castela de Vide
37. Castro Daire
38. Castro Marim
39. Castro Verde
40. Celorico da Beira
41. Celorico de Basto
42. Chamusca
43. Chaves
44. Cinfães
45. Constância
46. Coruche
47. Covil
48. Crato
49. Cuba
50. Elvas
51. Estremoz
52. Évora
53. Fafe
54. Ferreira do Alentejo
55. Ferreira do Zêzere
56. Figueira de Castelo Rodrigo
57. Figueiró dos Vinhos
58. Fornos de Algodres
59. Freixo de Espada à Cinta
60. Fronteira
61. Fundão
62. Gavião
63. Góis
64. Gouveia
65. Grândola
66. Guarda
67. Idanha-a-Nova
68. Lamego
69. Lousã
70. Marção
71. Macedo de Cavaleiros
72. Mangualde
73. Manteigas
74. Marvão
75. Meda
76. Melgaço
77. Mértola
78. Mesão Frio
79. Miranda do Corvo
80. Miranda do Douro
81. Mirandela
82. Mogadouro
83. Moimenta da Beira
84. Monção
85. Monchique
86. Mondim de Basto
87. Monforte
8. Montalegre
89. Montemor-o-Novo
90. Mra
91. Mortágua
92. Moura
93. Mourão
94. Murça
95. Nelas
96. Nisa
97. Odemira
98. Oleiros
99. Oliveira de Frades
100. Oliveira o Hospital
101. Ourique
102. Pampilhosa da Serra
103. Paredes de Coura
104. Pedrógão Grande
105. Penacova
106. Penalva do Castelo
107. Penamacor
108. Penedono
109. Penela
110. Pedo da Régua
111. Pinhel
112. Ponte da Barca
113. Ponte de Sor
114. Portalegre
115. Portel
116. Póvoa de Lanhoso
117. Proença-a-Nova
118. Redondo
119. Reguengos de Monsaraz
120. Resende
121. Ribeira de Pena
122. Sabrosa
123. Sabugal
124. Santa Comba Dão
125. Santa Marta de Penaguião
126. Santiago de Cacem
127. São João da Pesqueira
128. São Pedro do Sul
129. Sardoal
130. Sátão
131. Seia
132. Sernancelha
133. Serpa
134. Sertã
135. Server do Vouga
136. Soure
137. Sousel
138. Tábua
139. Tabuaço
140. Tarouca
141. Terras de Bouro
142. Tondela
143. Torre de Moncorvo
144. Trancoso
145. Valpaços
146. Vendas Novas
147. Viana do Alentejo
148. Vidigueira
149. Vieira do Minho
150. Vila do Rei
151. Vila do Bispo
152. Vila Flor
153. Vila Nova da Barquinha
154. Vila Nova de Cerveira
155. Vila Nova de Foz Côa
156. Vila Nova de Paiva
157. Vila Nova de Poiares
158. Vila Pouca de Aguiar
159. Vila Real
160. Vila Velha de Ródão
161. Vila Verde
162. Vila Viçosa
163. Vimioso
164. Vinhais
165. Vouzela
Freguesias de baixa densidade em Portugal:
- Águeda
- União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão
- União das freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba
- Amarante
- Ansiães
- Candemil
- Gouveia (São Simão)
- Jazente
- Rebordelo
- Salvador do Monte
- União das freguesias de Aboadela, Sanche e Vázea
- União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei
- União das freguesias de Olo e Carnadelo
- Vila Chã de Marão
- Amares
- Bouro (Santa Marta)
- Goães
- União das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos
- União das freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas
- Caminha
- Dem
- União das freguesias de Arga (Baixo, Cima, e São João)
- União das freguesias de Gondar e Orbacém
- Castelo de Paiva
- Real
- Condeixa-a-Nova
- Furadouro
- Guimarães
- União das freguesias de Arosa e Casteiões
- Loulé
- Alte
- Ameixial
- Salir
- União das freguesias de Querença, Tôr e Benafim
- Marco de Canaveses
- Várzea, Aliviada e Folhada
- Ourém
- Espite
- União das freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
- União das freguesias de Matas e Cercal
- União das freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernados
- Pompal
- Abiul
- Ponte de Lima
- Anais
- Ardegão, Freixo e Mato
- Associacão de freguesias do Vale do Neiva
- Bárrio e Cepões
- Beiral do Lima
- Boalhosa
- Cabaços e Fojo Lobal
- Cabração e Moreira do Lima
- Calheiros
- Estorãos
- Friastelas
- Gemieira
- Gondufe
- Labruja
- Labrujó, Rendufe, e Vilar do Monte
- Navió e Vitorino dos Piães
- Poiares
- Serdedelo
- Porto de Mós
- São Bento
- Santarém
- União das freguesias de Casével e Vaqueiros
- Silves
- São Marcos da Serra
- Tavira
- Cachopo
- Santa Catarina da Fonte do Bispo
- Tomar
- Olalhas
- Sabacheira
- União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira
- União das freguesias de Casais e Alviobeira
- União das freguesias de Serra e Junceira
- Vale de Cambra
- Arões
- Junqueira
- Valença
- Boivão
- Fontoura
- União das freguesias de Gondomil e Safins
- União das freguesias de São Julião e Silva
- Viana do Castelo
- Montaria
- Viseu
- Calde
- Cavernães
- Cota
- Ribafeita
- São Pedro de France
- União das freguesias de Barreiros e Cepões
Quais são os benefícios do visto para investidor em Portugal?
Abaixo, veja quais são os principais benefícios adquiridos ao adquirir o visto de investidor em Portugal.
1. Você pode viver em Portugal
O visto para investidor em Portugal traz consigo a possibilidade de viver, trabalhar e estudar no país.
Essa é uma excelente oportunidade de entrar no continente europeu e começar uma nova vida em um dos locais mais bonitos, agradáveis e hospitaleiros do mundo.
2. Você recebe passe livre para viajar pela Europa
O investidor qualificado para o Golden Visa também pode viajar livremente pelos 26 países que compõem a Zona Schengen.
Além disso, como um dos passaportes mais poderosos do mundo, é possível viajar para uma grande variedade de países em outros continentes.
Ao longo dos anos, classificações de passaportes globais populares, como o Nomad Passport Index, foram desenvolvidas, permitindo que as pessoas entendam como um passaporte pode facilitar viagens ao exterior com poucas ou nenhuma restrição de visto. Mas, além da isenção de visto, há também outros benefícios tão importantes quanto a obtenção de um segundo passaporte, que é abordado pelo Global Pass port Index (Índice Global de Passaportes).
Esse índice usa um sistema de pontuação diferenciada para determinar o poder de um passaporte para negócios, qualidade de vida e oportunidades de investimento. Nossa ferramenta quantitativa oferece aos indivíduos uma visão geral detalhada da mobilidade e atratividade do país em três índices independentes: Índice Aprimorado de Mobilidade, Índice de Investimento e Índice de Qualidade de Vida.
Cada índice permite que os usuários filtrem resultados para classificações individuais dos países. Usamos dados quantitativos como indicadores para avaliação de critérios específicos que tornam certos passaportes tão atraentes. A classificação é baseada em dados de várias instituições internacionais e organizações multilaterais, como o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial e o Relatório de Desenvolvimento Sustentável. Saiba mais dando uma olhada no site oficial do Índice Global de Passaportes.
3. Possibilidade de adquirir a cidadania
Ao manter o investimento por 5 anos, o investidor pode solicitar a residência permanente e a cidadania portuguesa.
Com isso, ele recebe os mesmos benefícios de um cidadão nativo, incluindo direito ao voto e passaporte do país.
4. Sua família recebe os mesmos direitos e benefícios
Familiares diretos como cônjuge, filhos, pais e irmãos também podem se qualificar para o Golden Visa através do mesmo investimento.
Essa vantagem é conhecida como reagrupamento familiar e traz a segurança necessária para abrir portas também para os demais parentes. Os seguintes membros da família podem ser incluídos no pedido:
- Cônjuge ou parceiro legal;
- Crianças menores de 18 anos;
- Filhos dependentes menores de 26 anos desde que sejam solteiros e matriculados como estudantes em tempo integral ou possam demonstrar que continuam dependentes financeiramente dos pais;
- Pais de um dos cônjuges se tiverem mais de 66 anos (ou 55 e dependentes);
- Irmãos menores de 18 anos de ambos os cônjuges ou parceiros se forem responsáveis legais, conforme determinado pelos tribunais.
5. Baixo prazo mínimo de permanência
Para manter o visto de investidor ativo, é necessário passar apenas 7 dias por ano, em média, no país.
Essa é considerada uma das principais vantagens do Golden Visa Portugal, já que em outros países europeus esse período pode ser superior a 6 meses.
6. Possibilidade de benefícios fiscais
Quando o requerente realiza o investimento mas opta por não viver no país, ele pode se qualificar para o regime tributário de residente não habitual.
Nesse caso, taxas especiais são aplicadas, podendo inclusive isentar o investidor de uma série de impostos.
Além dos profissionais listados abaixo, o Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais também é válido para beneficiários que recebam pensão, aposentadoria ou outros rendimentos fora de Portugal.
- Administradores, gestores e investidores;
- Arquitetos, Engenheiros e técnicos de áreas similares (geólogos);
- Artistas plásticos, atores, músicos (cantores, pintores, escultores, artistas de teatro, cinema, rádio e televisão);
- Auditores e consultores fiscais;
- Dentistas e médicos;
- Professores;
- Psicólogos;
- Profissionais liberais, técnicos e áreas similares (arqueólogos, biólogos e especialistas em ciências da vida, programadores informáticos, atividades de consultoria e programação informática, serviços de informação, processamento de dados, domiciliação de informação e portais WEB, designers).
7. Segunda residência
Portugal é um país seguro, economicamente estável e tem altos índices de educação e saúde.
Por conta disso, é um dos melhores destinos para quem quer ter uma segunda opção de moradia para viver ou passar determinados períodos do ano.
Quem pode solicitar o visto para investidor em Portugal?
Qualquer cidadão estrangeiro fora da União Europeia (UE) pode solicitar o Golden Visa, desde que realize o investimento. O programa Golden Visa Português é, sem dúvidas, um dos programas mais populares da Europa. Obter o Golden Visa em Portugal é fácil e muito mais barato que os outros programas de cidadania da União Europeia.
Visto para investidor em Portugal: Quais são os requisitos necessários de qualificação?
Para se qualificar para o Golden Visa, é necessário cumprir alguns requisitos. São eles:
- Realizar e manter o investimento por um período mínimo de 5 anos;
- Passar 7 dias em média ao ano em Portugal;
- Não ter antecedentes criminais.
Apesar disso, existe uma série de documentos e processos complexos que podem atrasar ou inviabilizar a obtenção do visto de investidor.
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FAQ: Perguntas frequentes sobre o visto de investidor em Portugal
Como conseguir o visto para investidor em Portugal??
O visto de investidor em Portugal é tambem conhecido como Golden Visa. Para consegui-lo, é necessário realizar um investimento no país a partir de € 250.000. Além disso, é preciso dar início ao processo junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), pagando as taxas de inscrição e entregando a documentação solicitada.
Como funciona o visto permanente de investidor em Portugal?
O visto permanente de investidor em Portugal é adquirido após manter o investimento mínimo requisitado por 5 anos. Depois desse período, o investidor pode solicitar a residência permanente e a cidadania portuguesa, mesmo sem morar no país.
Qual o valor do visto para investidor em Portugal?
O valor mais baixo para o visto de investidor em Portugal é € 250.000 no patrimônio nacional. No entanto, a opção favorita dos investidores é o investimento imobiliário de € 500.000. Esse valor pode chegar a € 280.000 em áreas de baixa densidade e imóveis marcados para reabilitação.
