Programa para Investidores de Curaçao: O Guia Definitivo feito por Especialistas

Acompanhe este guia e descubra tudo que você precisa saber sobre o Programa para Investidores de Curaçao: as vantagens, os requisitos e muito mais!

Cidadãos globais de todo o mundo compartilham de um propósito comum; o desejo de viajar sem visto, ter segurança financeira, privacidade e segurança familiar. 

E é aqui que entra o planejamento de cidadania. Conhecida como cidadania por investimento ou um programa de permissão de investidor, esta iniciativa do governo concede aos candidatos qualificados e membros da família residência ou cidadania, em troca de um investimento no país. 

Embora haja variados programas por aí que adotam suas próprias variações desse conceito, o Programa para Investidores de Curaçao é certamente um esquema único.

Em troca de um investimento estrangeiro direto, os investidores estrangeiros podem se ver sentados em uma ilha paradisíaca, tomando um coquetel e vendo o sol mergulhar nas águas azuis cristalinas. 

Se você quer entender um pouco mais sobre o assunto, bem como os benefícios desse programa para brasileiros e como você pode se qualificar para o processo, então não deixe de acompanhar este artigo completo feito por especialistas.

Por que escolher Curaçao?

Curaçao é um país autônomo do Caribe Holandês que faz parte do Reino dos Países Baixos. Em outras palavras, é um país que está situado no sul do Caribe, próximo à costa da Venezuela. 

A ilha traz uma beleza abundante e, embora seja agraciada com palmeiras, águas calmas e sol sem fim, a verdadeira joia desta nação reside na população local.  Vale dizer que o holandês, assim como o inglês e o espanhol são amplamente falados, com algumas comunidades também falando francês e português.

Isso, junto com uma população local habilidosa e amigável, significa que os investidores internacionais podem facilmente abrir seus negócios na ilha ou decidir se estabelecer por lá.

Como a nação-ilha está localizada entre a América Latina e a América Central, é estrategicamente conveniente para investidores que buscam estabelecer um centro de distribuição que faça a ponte entre a América do Sul, Central e do Norte com a União Europeia.

Quais são os requisitos de inscrição do Programa para Investidores de Curaçao?

Para obter uma autorização de residência, os investidores com alto patrimônio líquido devem ter:

• Recursos financeiros suficientes para investir e ter os meios necessários para se sustentar como residente em Curaçao;
• Ficha criminal limpa e possuir bom comportamento;
• Apólice de seguro saúde privado;
• Prova de que o investimento foi feito de forma legítima e que o investimento tem um benefício econômico real para a nação.

Observação: Além disso, o investidor deve fazer um investimento mínimo para se qualificar para uma autorização de residência.

Existem três opções de investimento, observe:

Adquira bens imóveis 

Como investidor, você pode comprar um imóvel local e obter uma autorização de residência.

Faça um investimento empresarial

Incorporar ou comprar ações em uma empresa de operação local, onde a empresa administra um negócio (deve haver pelo menos um diretor e administração financeira local para se qualificar como uma empresa)

Obtenha títulos

Você deve investir em uma empresa listada na Bolsa de Valores do Caribe Holandês (DCSX). 

O emissor dos títulos pode ser uma empresa local ou uma entidade estrangeira. 

Observação: cada opção de investimento vem com sua própria categoria de autorização de residência. 

Em cada caso, a autorização de residência pode ser renovada se as circunstâncias do investidor permanecerem inalteradas.

• Uma autorização de residência renovável de três anos para um investimento mínimo de $280.000 (dólares americanos);
• Uma autorização de residência renovável de cinco anos para um investimento mínimo de $425.000;
• Uma autorização de residência imediata para um investimento mínimo de $850.000.

Opção de investimento de $280.000

Para um capital mínimo de $280.000 em imóveis ou em seu próprio negócio, os investidores são recompensados ​​com uma autorização de residência de três anos. Desde que o investimento seja mantido, você pode renovar sua licença até se tornar elegível para solicitar a cidadania.

Opção de investimento de $420.000

Para um investimento de $420.000 em imóveis ou negócios, o requerente é recompensado com uma autorização de visto de investidor de cinco anos. Depois disso, o investidor pode renovar a licença e, eventualmente, solicitar a cidadania holandesa e adquirir um passaporte da União Europeia (UE).

Opção de investimento de $850.000

Para um capital mínimo de $838.000, o investidor adquire uma autorização de residência por tempo indeterminado, desde que o investimento seja feito em um imóvel ou em um empreendimento comercial.

Quais são os benefícios do Programa para Investidores de Curaçao?

Como funciona a autorização de trabalho em Curaçao?

Uma das desvantagens do programa do visto de investidor de Curaçao é que, quando você obtém a autorização de residência, você não recebe automaticamente o direito de trabalhar no país. 

Em vez disso, você deve solicitar separadamente uma autorização de trabalho.

Para obter a autorização, você deve encontrar um empregador para patrocinar sua autorização de trabalho e iniciar o processo de inscrição em seu nome. 

De modo geral, leva cerca de três meses para que sua autorização de trabalho seja aprovada, então, se você está ansioso para trabalhar no país, certifique-se de iniciar o processo assim que tiver sua autorização de residência.

Observação: É importante notar que com um visto de turista, você também não pode trabalhar no país.

É preciso ter uma cobertura de seguro saúde?

Sim, para adquirir uma licença de investidor com sucesso, você e seus familiares devem ter cobertura de seguro saúde adequada. Isso inclui a cobertura de internação em um sanatório ou instituição que oferece cuidados psiquiátricos.

Além de ter seguro saúde privado, para obter a autorização de investidor, você também deve pagar uma caução. O valor do depósito varia de acordo com sua nacionalidade.

Quais os documentos oficiais necessários para a autorização da residência temporária em Curaçao?

Para obter a autorização temporária (seguida de cidadania), são necessários os seguintes documentos oficiais, veja:

• Declaração da fonte de fundos;
• Prova de seguro saúde;
• Declaração de bom comportamento;
• Uma cópia autenticada de sua certidão de nascimento original;
• Uma cópia colorida legível do passaporte;
• Uma cópia autenticada de sua conta de luz para comprovar o endereço residencial;
• Extrato bancário de um banco da região, declarando que você fez um investimento em uma empresa local de pelo menos $280.000;
• Carta de referência do banco, com não mais de três meses, mostrando a integridade e reputação sólida comercial de investidor estrangeiro.

FAQ

O que é obtido com o Programa para Investidores de Curaçao?

O programa de cidadania de Curaçao foi criado para aumentar o investimento estrangeiro direto no país.  O programa permite que os investidores obtenham residência e até a cidadania, desde que primeiro seja feito um investimento de qualificação no país.

A partir do Programa para Investidores de Curaçao, para onde posso viajar?

Com a licença de investidor em Curaçao, você poderá aproveitar o acesso sem visto a mais de 170 países, incluindo a UE e a Holanda. 

Lembre-se de verificar se há alguma restrição de viagem para o destino escolhido por conta da pandemia.

Quais investimentos elegíveis se qualificam para o Programa para Investidores de Curaçao?

Você pode optar por comprar um imóvel, investir em um negócio estabelecido ou investir em títulos.

Qual é o investimento mínimo para se qualificar para o Golden Visa Holandês?

Você deve fazer um investimento de pelo menos $280.000 para se qualificar no processo de aquisição do visto.

Posso fazer fazer a inscrição para o Programa para Investidores de Curaçao sozinho?

Embora você possa se inscrever de forma independente, recomendamos buscar a orientação de um representante legal. Esse profissional poderá aconselhá-lo sobre todos os detalhes da sua inscrição.