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Segundo dados do SEF, de 2012 até hoje, a grande maioria das 711 Autorizações de Residência por Investimento (ARI), também chamados de Visto Gold, concedidos à brasileiros foram através da compra de imóveis. No entanto, existe uma nova opção quando se deseja obter os chamados Golden Visa em Portugal: investindo em Fundos de Capital Privado também chamados de Fundos de Investimento.

Ter uma propriedade, seja casa, apartamento ou prédio comercial, pode ser atraente para alguns quando se pretende, por exemplo, morar no país, utilizá-lo como residência de férias ou simplesmente alugá-lo para gerar renda. Mas, na prática, esse opção pode não ser adequada a todos, já que encontrar e comprar a propriedade certa pode ser bastante difícil e demorado.

Pensando nisso, o Parlamento Português aprovou em novembro de 2018, uma nova lei que torna os fundos de capital de risco (FCR – Fundo de Capital de Risco) um investimento qualificado para aqueles que pretendem candidatar-se a um Visto Gold em Portugal. Com um investimento mínimo de € 350.000 num fundo FCR ou ‘Fundo Golden Visa’, os investidores podem candidatar-se à cidadania portuguesa através do programa de investimento e ter acesso a todos os seus benefícios.

Em princípio, para quem não está acostumado com o mercado de investimentos, o nome Capital de Risco pode parecer assustador e complicado, mas é simplesmente uma designação para Fundos de Investimento que são gerenciados por especialistas corporativos que buscam investir em start-ups ou projetos de médio porte com forte potencial de crescimento. Cada fundo tem um mandato de investimento específico bem definido e pode se concentrar, por exemplo, em setores como energia, indústria, tecnologia ou imóveis. Os fundos são regulados pelo regulador de Portugal, a CMVM.

Benefícios de obter o Visto Gold através de Fundos de Investimento

Existem vários benefícios em buscar o seu Golden Visa através de investimento em fundos de Capital de Risco. 

  • O Fundo de Investimento é gerido profissionalmente por especialistas de cada setor 
  • Você pode obter a Autorização de Residência em Portugal a partir de um investimento de € 350.000
  • Os fundos de Capital de Risco um investimento eficiente do ponto de visa fiscal, pois os dividendos e os ganhos de capital podem ser isentos de impostos.
  • Alguns fundos oferecem uma taxa mínima garantida de retorno (geralmente de 5%), o que significa que os gestores só serão compensados ​​se o desempenho do fundo estiver acima desta porcentagem.
  • Alguns fundos contam com o apoio do Governo Português através de subsídios ou de financiamentos pela IFD (Instituição Financeira de Desenvolvimento).
  • Os fundos são regulados e devem cumprir as regras estipuladas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o que significa que os gestores de fundos são regularmente auditados por terceiros.

Perfil e diversificação dos “Fundos Golden Visa”

O nível médio de risco dos Fundos de Investimento para obter o Golden Vista dependerá de muitos fatores, incluindo mandato de investimento, as credenciais dos gestores, alavancagem e liquidez, e documentos legais. Alguns fundos podem oferecer um potencial limitado de valorização do capital com um perfil de investimento mais seguro, enquanto outros podem ter uma abordagem mais alavancada com o objetivo de fornecer aos investidores maior retorno do capital investido. 

Por exemplo, Fundos de Investimento focados em empresas com alto potencial de crescimento, como as start-ups de tecnologia, têm um perfil diferente dos Fundos Imobiliários que tendem a ter uma curva de fluxo de caixa mais previsível.

Os fundos podem oferecer a oportunidade de sair cedo, mas como regra geral, o investidor deve esperar 5 a 10 anos para realizar os ganhos. O perfil de risco-retorno destes fundos irá variar de acordo com a exposição à riscos do setor e a diversificação da carteira (ou seja, quantas empresas compõem a carteira do fundo).

Exemplos de níveis de risco-retorno baseados na exposição à riscos do setor e na diversificação da carteira:

O que é preciso levar em consideração na hora de investir em “Fundos Golden Visa”?

Se estiver interessado em candidatar-se ao Golden Visa em Portugal através de um Fundo de Capital de Risco (FCR), é preciso levar em conta dois critérios muito importantes:

  1. Qualificação do Fundo de Investimento para o Golden Visa
  2. Credenciais do Fundo de Investimento, incluindo sua estratégia, pedigree de gerenciamento e a qualificação legal para o Golden Visa

Lembre-se: nem todo Fundo de Investimento em Portugal está qualificado para o programa Golden Visa. Você deve certificar-se de que o fundo escolhido cumpre todos os requisitos técnicos necessários, conforme listado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e que o fundo de investimento é devidamente regulado pela CMVM portuguesa.

Algumas perguntas que o investidor deve fazer antes de investir em “Fundos Golden Visa”:

  • O fundo é devidamente regulado pelas autoridades portuguesas?
  • O valor total que qualifica para o Golden Visa está de acordo com o SEF?
  • O fundo tem os atributos certos para salvaguardar o status de Golden Visa do investidor? Como investidor da Golden Visa, você terá de manter o seu investimento no fundo por um período mínimo de cinco anos, quando só então poderá candidatar-se à residência permanente e à cidadania em Portugal.

Conferindo as credenciais do Fundo de Investimento

Uma vez que tenha certeza de que o fundo é devidamente regulamentado pela CMVM e que também é qualificado para o Golden Visa, uma segunda fase de investigação é necessária sobre as credenciais do fundo.

Os três principais aspectos desta análise são:

1 – Estratégia de investimento:  A estratégia de Fundo faz sentido? Qual é o prazo de investimento exigido pelo fundo? Como o fundo planeja pagar os investidores?

2 – Credenciais dos gestores:  Os gerentes do Fundo têm a experiência e as credenciais corretas? Qual o seu histórico?

3 – Aspectos Jurídicos: A documentação legal foi redigida de forma adequada para proteger o investidor? Todos os documentos necessários estão em dia?

A importância de uma decisão bem informada

É importante que os investidores sejam bastante cuidados ao selecionar o fundo de investimento para o seu Visto Gold. Os documentos legais, assim como a qualidade e histórico dos gerentes, devem ser minuciosamente examinados.

Na Global Citizen Solutions, mapeamos todos os fundos que se qualificam para o Golden Visa em Portugal e desenvolvemos um sistema baseado em dados com critérios técnicos rigorosos para ajudá-lo a decidir qual Fundo de Investimento é o melhor para você.

Se está interessado em candidatar-se ao Golden Visa em Portugal, seja através da compra de um imóvel ou investindo através de um Fundo de Capital de Risco, conte com um serviço profissional, transparente e independente em que você pode confiar.

Entre em contato conosco e agende uma consulta inicial gratuita.

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